O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou a adesão de um milhão de pessoas ao Programa Microempreendedor Individual: Formalização e Proteção Social, do governo federal, número atingido em 17 de março e celebrado em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele pediu o apoio dos colegas para aprovação de proposta de sua autoria que eleva para R$ 72 mil a renda bruta do empresário individual enquadrado na categoria microempreendedor.
O parlamentar informou que o projeto (PLS 195/2010) já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e precisa, agora, ser aprovado pelo Plenário. Segundo o senador, a proposta conta, inclusive, com o apoio da presidente Dilma Rousseff.
Acir Gurgacz assinalou que jardineiros, funileiros, pedreiros, carpinteiros e vendedores ambulantes, ao saírem da ilegalidade e se tornarem microempreendedores, passam a emitir nota fiscal e ganham o direito à aposentadoria. Esses trabalhadores, acrescentou, contribuem para a geração de riquezas e aquecem a Economia do país e precisam da mão do Estado para crescer e se organizar e de melhores condições técnicas e legais para contrair créditos para seus negócios.
Jirau e Santo Antônio
Acir Gurgacz mencionou visita do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, às usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Conforme reportou o parlamentar, Lupi pediu aos representantes das usinas que seja dado tratamento respeitoso aos trabalhadores e que se dê preferência os trabalhadores do estado de Rondônia. O senador informou que a Usina de Jirau estaria voltando à normalidade, com os trabalhadores retornando ao trabalho, o que já teria ocorrido na Usina de Santo Antônio na semana anterior.
Segundo Gurgacz, Lupi também teria manifestado preocupação com o andamento das obras devido à sua importância para o fornecimento de energia "limpa" para o país.
Fonte: Agência Senado
O parlamentar informou que o projeto (PLS 195/2010) já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e precisa, agora, ser aprovado pelo Plenário. Segundo o senador, a proposta conta, inclusive, com o apoio da presidente Dilma Rousseff.
Acir Gurgacz assinalou que jardineiros, funileiros, pedreiros, carpinteiros e vendedores ambulantes, ao saírem da ilegalidade e se tornarem microempreendedores, passam a emitir nota fiscal e ganham o direito à aposentadoria. Esses trabalhadores, acrescentou, contribuem para a geração de riquezas e aquecem a Economia do país e precisam da mão do Estado para crescer e se organizar e de melhores condições técnicas e legais para contrair créditos para seus negócios.
Jirau e Santo Antônio
Acir Gurgacz mencionou visita do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, às usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Conforme reportou o parlamentar, Lupi pediu aos representantes das usinas que seja dado tratamento respeitoso aos trabalhadores e que se dê preferência os trabalhadores do estado de Rondônia. O senador informou que a Usina de Jirau estaria voltando à normalidade, com os trabalhadores retornando ao trabalho, o que já teria ocorrido na Usina de Santo Antônio na semana anterior.
Segundo Gurgacz, Lupi também teria manifestado preocupação com o andamento das obras devido à sua importância para o fornecimento de energia "limpa" para o país.
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